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Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira, 02, na comarca de Miranorte, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Cleomar Lima Parrião a 14 anos e três meses de reclusão, pelo homicídio qualificado…

O Sebrae Tocantins promove de 26 a 30 de agosto, na Casa do Empreendedor, em Palmas, mais uma edição do Feirão do MEI. O evento tem como objetivo atender empreendedores interessados em negociar dívidas ativas e débitos em atraso.…

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que cria regime escolar especial para atender estudantes que estejam impossibilitados de frequentar as aulas em razão…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.038/2021, que cria o Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União. O texto recebeu…

A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) deve votar nesta quinta-feira (4), às 9h, oito pedidos de renovação ou outorga de autorização e concessão para emissoras de rádio e de televisão. Entre eles,…

Na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial, representantes de startups e desenvolvedores opinaram que a preocupação com os riscos dos sistemas, apesar de necessária, não pode se tornar uma barreira para a…

Especialistas vão debater no Senado medidas de governança, riscos e impactos da inteligência artificial nesta quarta-feira (3), a partir das 14h. O objetivo é instruir o PL 2.338/2023, do senador Rodrigo Pacheco…

No decorrer de uma vistoria realizada nesta terça-feira, 2, na Unidade de Saúde da Família (USF) Mariazinha Rodrigues da Silva, localizado no distrito de Buritirana, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de…

O Microempreendedor Individual lidera a taxa de abertura de empresas no Tocantins em 2024. De janeiro a junho, o Sebrae registrou 10.348 novos MEIs no Estado, o que representa 74,8% do total dos pequenos negócios abertos (10.348),…

O programa Ministério Público em Ação do mês de julho já está disponível, destacando o combate à violência nas escolas, um grave problema social que impacta negativamente alunos, professores e familiares.Neste episódio, o promotor…