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Estado
3ª Vara Cível, Família, Sucessões, Infância e Juventude de Porto Nacional abre seleção para cargo de…
A 3ª Vara Cível, Família, Sucessões, Infância e Juventude da Comarca de Porto Nacional está com seleção aberta para o cargo de Assessor Jurídico de Primeira Instância. Os candidatos devem ter três anos de formação com, no mínimo, dois…
Corregedoria leva projeto que visa o reconhecimento de paternidade ao Jalapão
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) está nesta segunda-feira (25/03), em Mateiros, região do Jalapão, com as ações do projeto Pai Presente - que visa promover a inclusão da paternidade biológica ou socioafetiva na…
Sistemas judiciais do STJ estão fora do ar até domingo 31/3; ações em sessões virtuais são…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), dando seguimento à migração de seu banco de dados, iniciada em dezembro do ano passado, comunica que os sistemas informatizados integrados ao Sistema Justiça ficarão fora até o próximo domingo…
Mateiros ganha Justiça Bem Aqui que aproxima as pessoas dos direitos essenciais
Perto de uma das mais belas paisagens do Brasil, mas longe de direitos essenciais. Assim é o município de Mateiros, que já foi cenário para novela e de reality show, tem, entre tantas particularidades, a dificuldade de acesso. Não é…
Central de Serviços do TJTO passa a atender com novo número
A partir desta segunda-feira (25/3), magistrados (as), servidores (as) e colaboradores (as) podem entrar em contato com a Central de Serviços por meio do número: 0800 721 8044.
A abertura dos chamados pode ser feita por meio do…
Novo programa para emissão de certidão entra no ar nesta segunda-feira (25/3) no site do TJTO
A partir desta segunda-feira (25/3), o cidadão que não conseguir emitir certidões automaticamente pelo site do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), na aba do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (Eproc), poderá contar com o…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) resulta em decisão judicial proferida na sexta-feira, 22, que determina que o Estado do Tocantins adote todas as medidas necessárias para garantir a prestação contínua e ininterrupta de…
Episódio “O Simples da liberdade” aborda a importância do emprego para o recomeço depois da cadeia
Uma viagem a passeio para Curitiba, uma proposta de ganhar dinheiro fácil e uma prisão em flagrante por tráfico de drogas no meio do percurso. Esse é um resumo da história da quarta e última personagem da temporada Justiça - a chance…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Em sessão do Tribunal do Júri ocorrida na sexta-feira, 22, no Fórum de Arraias, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou o réu, Jovelino Alves Tavares, a 24 anos de prisão…
Judiciário leva palestra sobre “Direito indígenas e a Constituição Federal” a…
A dignidade dos povos originários será o eixo central da palestra a ser ministrada pela juíza Luciana Costa Aglantzakis na próxima quarta-feira (27/3). Com o tema: “Os direitos indígenas e a Constituição Federal”, a ação acontecerá no…