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Judiciário leva palestra sobre “Direito indígenas e a Constituição Federal” a…
A dignidade dos povos originários será o eixo central da palestra a ser ministrada pela juíza Luciana Costa Aglantzakis na próxima quarta-feira (27/3). Com o tema: “Os direitos indígenas e a Constituição Federal”, a ação acontecerá no…
Jurados acatam tese do MPTO e condenam homem a mais de 20 anos de prisão por matar mulher na frente…
Sessão do Tribunal do Júri realizada na última quinta-feira, 21, no Fórum de Palmas, resultou na condenação de José Rodrigues Lopes a 20 anos, 10 meses e 15 dias de prisão pela morte de sua companheir
FONTE
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Em audiência judicial realizada na quinta-feira, 21, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Estado do Tocantins entraram em acordo quanto à instalação de serviços regionalizados de alta e média complexidade na área da assistência…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Acusado de matar a ex-namorada, Olívia Arantes, de 17 anos, e a mãe dela, Maria Arantes, de 58 anos, Frederico de Jesus da Silva Ribeiro vai a júri popular. A decisão de pronúncia foi proferida pela Justiça na última quarta-feira, 20,…
“Que essa casa entregue justiça à população”, cita presidente do TJTO ao inaugurar novo fórum de…
A partir de agora, ao buscar os serviços do Judiciário no Fórum de Arapoema, cidadãos e cidadãs, advogados e advogadas e demais integrantes do sistema de justiça serão recebidos em um ambiente moderno, confortável e acessível. A nova…
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Buscando enfrentar a violência doméstica e familiar contra as mulheres trans, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo Maria da Penha, realizou reunião na quinta-feira, 21, com representantes da comunidade LGBTQIA+…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), expediu nesta quinta-feira, 20, recomendação administrativa ao Estado do Tocantins para que implemente o uso de câmeras…
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O case de sucesso ‘Athenas Soluções Integradas’, desenvolvido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), foi apresentado na tarde desta quinta-feira, 21, durante o 8º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos…
Em Palmas, Tribunal do Júri condena José Rodrigues Lopes a mais de 21 anos de prisão por matar…
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Palmas, presidido pelo juiz Luciano Rostirolla, condenou José Rodrigues Lopes a uma pena de 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão em regime fechado, pela morte da sua esposa…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na última quarta-feira, 20, requer à Justiça a condenação da empresa Ambientallix Serviços de Limpeza Urbana LTDA ao pagamento de R$ 400.000,00 a título de…