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Estado
Juiz tocantinense é indicado para compor grupo de pesquisa do CNJ
O juiz de Direito do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), Jean Fernandes Barbosa de Castro, foi indicado, por meio de portaria assinada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, para integrar um…
Nota de Pesar
O Tribunal de Justiça manifesta seu pesar pelo falecimento da senhora Marina Loureiro Soares, mãe do servidor Mário Sérgio Loureiro Soares, engenheiro lotado na Diretoria de Infraestrutura e Obras, ocorrido no último dia 21/11.
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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
A promotora de Justiça Maria Natal de Carvalho Wanderley, titular da 13ª Promotoria de Justiça da Capital, tomou posse na manhã desta quinta-feira, 23, como membro titular do Conselho Estadual sobre Drogas do Tocantins (CONESD/TO).O…
Comitê Gestor de Inovação delibera sobre ações realizadas pelo Inovassol e metas para 2024
“Estamos com a estrutura física 99% pronta. Queremos que seja um espaço bem democrático e de parcerias com a sociedade em geral”, destacou a presidente do Comitê Gestor de Inovação do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO),…
Moradores de Luzinópolis e Guaraí passam pela etapa de cadastro social no processo de regularização…
Dando seguimento aos trabalhos de promoção da regularização fundiária no estado, as cidades de Luzinópolis e Guaraí passam por mutirões de cadastros neste mês de novembro. A ação é uma das etapas do processo de regularização fundiária…
Inscrições abertas para Webinário sobre Entrega Voluntária que ocorre dia 1º de dezembro
Visando capacitar magistrados (as), servidores (as) do Poder Judiciário tocantinense e profissionais credenciados(as) pelo grupo gestor das equipes multidisciplinares sobre desenvolvimento de apropriação ética e dos parâmetros legais,…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomenda ao Município de Oliveira de Fátima que adote, no prazo de 90 dias, as medidas necessárias para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico da cidade. O documento foi encaminhado…
Esmat abre inscrições para capacitação sobre sistemas eletrônicos de busca patrimonial na execução
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) abre, nesta quarta-feira (22/11), as inscrições para a Capacitação Sobre Sistemas Eletrônicos de Busca Patrimonial na Execução. O curso ocorrerá, no dia 13 de dezembro, de forma…
4ª Jornada de Leitura no Cárcere começa quarta (22/11) com transmissão aberta ao público
Depois de reunir milhares de participantes nas últimas três edições, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Observatório do Livro e da Leitura realizam a 4ª Jornada de Leitura no Cárcere, de 22 a 24 de novembro de 2023, das 14h às…
Com verbas de penas pecuniárias, Comarca de Peixe viabiliza publicação de alunos
Verba de penas pecuniárias – valores pagos em dinheiro em caso de penas restritiva de direitos – ou decorrentes de acordo de não persecução penal e suspensão condicional do processo serviram para trazer poesia e verso a alunos do…