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Estado
Por clemência, Tribunal do Júri de Araguaçu absolve réu de 80 anos, em tratamento contra o câncer
Por quatro votos a favor e três contrários, a tese de clemência (perdão pelo sentimento de piedade) foi acolhida pelo conselho de sentença do Tribunal do Júri de Araguaçu para absolver José Pereira Folha, 80 anos, réu por tentativa de…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Interessados em participar da oficina de “Formação de Formadores para Inovação em Recursos Educacionais” têm até quinta-feira, 25, para se inscrever. O curso, promovido pelo Ministério Público do Tocantins, acontece na sexta-feira, 26,…
Esmat participará da 7ª Edição do Expojud
O 7º Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça (EXPOJUD) ocorrerá nos próximos dias 24, 25 e 26 de outubro, em Brasília. Neste ano, o desembargador Marco Villas Boas, presidente do Colégio Permanente de…
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Reunião realizada nesta sexta-feira, 20, no Núcleo Maria da Penha do Ministério Público do Tocantins (MPTO) buscou alinhar ações voltadas ao fortalecimento do empreendedorismo feminino para as mulheres atendidas pelo Projeto “Recomeçar é…
Com apoio do TJTO, acontece nesta terça (24/10) o 1º Encontro de Assessores de Comunicação do…
Nesta terça-feira (24/10), ocorre o 1º Encontro de Assessores de Comunicação do Tocantins. Com o tema ‘Assessoria 5.0 - Desafios e novas ideias’, a data será uma oportunidade de promover um momento de reflexão e aprendizado sobre a…
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O Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (FOCCO-TO) tem uma nova coordenação coletiva. A escolha foi realizada nesta quinta-feira, 19, durante reunião ordinária do Grupo. A nova composição é formada pelos representantes: Denis Luciano…
Ao abrir nova edição do Refis Palmas, juiz destaca foco no pequeno contribuinte e redução do volume…
“É de uma relevância singular a participação do Judiciário, na medida em que essa é a nossa missão, atender tanto o maior como também o pequeno contribuinte”, frisou o juiz Gil de Araújo Corrêa ao avaliar, nesta segunda-feira (23/10),…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ampliará, a partir do ano que vem, as ações do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit) para o interior do Estado. A princípio, os atendimentos serão feitos…
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Com o intuito de compartilhar informações sobre desmatamento e uso irregular de áreas de preservação ambiental, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente…
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A diretora-geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, apresentou nesta sexta-feira, 20, ao representante da…