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Programa de regularização fundiária do Judiciário do Tocantins é apresentado em seminário na…
“Legal a gente ter esse contato, a gente ver como é foi feito o desenvolvimento de todo o processo e saber que realmente está sendo regularizado”. O comentário é do estudante do 10º período do curso de Engenharia Civil da Faculdade de…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Com o intuito de alinhar parceria acerca do repasse de dados sobre desmatamentos levantados pela equipe técnica do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo,…
À espera de julgamento de ação civil pública, TJTO defende transparência e segurança jurídica ao…
"A nomeação e posse dos aprovados é prioridade, tanto que, enquanto aguarda o julgamento da Ação Civil Pública, já adotou todas as medidas necessárias para a convocação dos candidatos, conforme quantitativo previsto em edital",…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Estudantes da Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros, de Palmas, participaram na manhã desta quinta-feira, 31, de mais uma edição do projeto “Aprendendo Direito e Resgatando a Cidadania”, do Ministério Público do Tocantins.O…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Em 2003, o município de Gurupi recebia uma das primeiras sedes próprias de Promotorias de Justiça do Tocantins, com estrutura adequada, à época, para comportar os serviços da instituição. O tempo passou e o quadro de membros e servidores…
Judiciário tocantinense reconhece Maternidade Socioafetiva após morte de mulher
Aos sete meses de idade, Silva conta que passou a morar com sua tia, a senhora Helena, na Cidade de Barra do Corda-MA, e com o então companheiro dela, caracterizando uma típica “adoção à brasileira”, diferenciando-se apenas por não…
Sob pena de multa diária, Justiça determina que município de Novo Jardim regularize o abastecimento…
Água inadequada para o consumo humano. Esta é realidade de 19 famílias, 53 pessoas no total, do Povoado do Descoberto, município de Novo Jardim, de acordo com denúncia do Ministério Público do Tocantins (MPTO), que levou o Poder…
Homenageado pelo TRT, desembargador João Rigo Guimarães dedica honraria a todos que “fazem…
Agraciado com a Ordem do Mérito de Dom Bosco pela Justiça do Trabalho do Brasil, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador João Rigo Guimarães, dedicou a homenagem a todos magistrados, servidores…
Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins conquista 1º lugar em premiação do CNJ por ações voltadas…
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) foi anunciada pela Corregedoria Nacional de Justiça, na noite desta quarta-feira (30/08), vencedora da 1ª edição do Prêmio Solo Seguro. Reconhecimento é devido as ações realizadas…
Capacitação em Heteroidentificação promove reflexões sobre dimensões históricas e sociais do racismo
A Capacitação para formar membros da Comissão Permanente de Heteroidentificação do Poder Judiciário Tocantinense avança, nesta quarta-feira (30/8), em seu segundo dia, com foco direcionado às políticas de igualdade racial. As…