Navegando pela Categoria
Estado
Magistrados debatem sistema socioeducativo no encerramento do Encontro Nacional dos GMFs promovido…
Cartas escritas por adolescentes destinadas aos (às) magistrados (as) foram o ponta pé das discussões deste último dia do Encontro Nacional dos GMFs (Grupos de Monitoramento e Fiscalização Carcerário) que acontece nesta terça-feira…
Substituição de extintores de incêndio dos prédios que abrigam o Judiciário tocantinense começa a…
O Judiciário tocantinense inicia, a partir do dia 14 de agosto, a substituição de extintores de incêndio dos prédios em nove comarcas do Estado (confira cronograma abaixo). A ação tem o objetivo de trocar os extintores com prazo de…
Prazo de inscrições é prorrogado
Foi prorrogado até às 23h59 do dia 20 de julho, o prazo para serem realizadas as inscrições para o Concurso Nacional de Artigos Científicos: 20 anos de Vigência do Código Civil, iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros…
Juiz converte condenação de réu por crime ambiental em pena pecuniária
Titular do 2º Juizado Especial Cível Criminal de Araguaína, o juiz Kilber Correia Lopes julgou procedente a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) e condenou Gidson Claudio Thomann, pessoa física e jurídica, incluídos na pena…
Juiz de Cristalândia realiza inspeção judicial na Bacia do Rio Formoso
O juiz Wellington Magalhães, da 1ª Vara de Cristalândia/TO, distante 140 km de Palmas-TO, realizou, na manhã desta quarta-feira (12/07), inspeção judicial nas barragens Eixo Tartaruga, Eixo Becker e Eixo Ponte, todas construídas há…
Lançado edital para a terceira edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane do Amaral
Estão abertas as inscrições das práticas que irão concorrer à terceira edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane do Amaral. Em homenagem à magistrada morta pelo ex-companheiro em 2020, a premiação busca contemplar experiências ou projetos…
Em Brasília, Judiciário do Tocantins participa do Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e…
Os desafios e avanços dos sistemas prisional e socioeducativo são a tônica do Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização Carcerário (GMFs) realizado nesta segunda-feira (17/7), na sede do Conselho Nacional de Justiça…
Presidente do TJTO participa de podcast e fala sobre a importância das mulheres no serviço público
A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, a diretora do Fórum de Palmas, juíza Flávia Afini Bovo, e a diretora-geral do TJTO, Ana Carina Mendes Souto, participaram do…
Poder Judiciário participa do lançamento da Rede Nacional de Atenção às Pessoas Egressas promovido…
Pensar os parâmetros e próximos rumos da política de atenção à pessoa egressa. Este foi o mote do lançamento da Rede Nacional de Atenção às Pessoas Egressas (Renaesp), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizará, no próximo dia 13 de setembro, uma audiência pública para discutir a inclusão de estudantes com deficiência nas redes de ensino do Estado e da capital. O evento ocorrerá no auditório…