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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) manifesta profundo pesar pelo falecimento de José Wilson Siqueira Campos. Incontestavelmente a maior liderança política do Tocantins, que participou ativamente das etapas de criação, estruturação…
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A equipe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP) realizou na última terça-feira, 4, uma reunião com representantes da Secretaria de Estado da Educação e da Diretoria Regional…
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O policial militar Sanyo Oliveira Silva, que causou a morte de um casal, em Araguaína, após dirigir bêbado e em alta velocidade, em janeiro de 2017, foi condenado nesta quinta-feira, 6, a 16 anos e 10 meses de prisão.Os jurados acolheram…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou nesta quinta, 6, e sexta-feira, 7, acordos para garantir a regularidade ambiental das atividades de duas propriedades rurais do Estado. Na audiência de quinta, por meio de um Termo de…
Comarcas recebem estrutura tecnológica para Sala Passiva
O Poder Judiciário, por meio da Diretoria de Tecnologia e Informação (DTINF), concluiu o projeto de estruturação tecnológica da Sala Passiva em todas as Comarcas do Estado. A última a ser atendida foi a Porto Nacional. Todas…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e órgãos parceiros percorreram supermercados, padarias e outros estabelecimentos comerciais das cidades de Nova Olinda e Aragominas, entre terça, 4, e quinta-feira, 6, em uma nova etapa da…
Tocantins participará da 1ª Semana de Regulação Fundiária
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) participa, de 28 de agosto a 1º de setembro, da Semana Nacional de Regulação Fundiária - Solo Seguro, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça. Esta é a primeira edição do…
Sai resultado de exames de heteroidentifiação para pessoas negras e para PCD do Concurso para a…
Mais uma etapa do Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Poder Judiciário do Tocantins foi divulgada nesta segunda-feira (9/7). Desta vez, foram publicados resultados do exame de…
Comissão avaliadora divulga lista de projetos concorrentes ao Prêmio EducaJus
Foi divulgada nesta segunda-feira 10/07, a lista final com os projetos que vão concorrer ao prêmio EducaJus 2023.
Após um período de inscrições, válido entre os dias 26 e 30/6, a comissão avaliadora, formada por integrantes de…
Poder Judiciário publica instrução normativa que regulamenta atos de comunicação processuais pelos…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou na última sexta-feira (7/6) a instrução normativa Nº 8 que dispõe sobre a delegação do cumprimento de atos de comunicação processuais e a sala para realização de audiências e/ou…