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Política
especialistas alertam sobre risco de cerceamento à inovação — Senado Notícias
Nesta quarta (3), a Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (IA) recebeu sugestões sobre governança, reconhecimento de direitos autorais e alertas sobre a criação de…
CDH aprova regime especial para alunos impossibilitados de frequentar aulas — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que cria regime escolar especial para atender estudantes que estejam impossibilitados de frequentar as aulas em razão…
CCJ aprova Conselho Curador para fundo da Defensoria Pública da União — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.038/2021, que cria o Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União. O texto recebeu…
Comissão de Comunicação avalia pedidos para funcionamento de rádios e TVs — Senado Notícias
A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) deve votar nesta quinta-feira (4), às 9h, oito pedidos de renovação ou outorga de autorização e concessão para emissoras de rádio e de televisão. Entre eles,…
Debatedores dizem que riscos da IA não podem engessar regulamentação — Senado Notícias
Na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial, representantes de startups e desenvolvedores opinaram que a preocupação com os riscos dos sistemas, apesar de necessária, não pode se tornar uma barreira para a…
Comissão vai debater governança e riscos da inteligência artificial — Senado Notícias
Especialistas vão debater no Senado medidas de governança, riscos e impactos da inteligência artificial nesta quarta-feira (3), a partir das 14h. O objetivo é instruir o PL 2.338/2023, do senador Rodrigo Pacheco…
Doador poderá indicar destinação a fundos de pessoa idosa, aprova CAE — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2), em caráter terminativo, projeto de lei que permite a quem doar recursos para fundos destinados a pessoas idosas indicar onde deseja que esses…
Dia do Policial Penal será comemorado em 4 de dezembro — Senado Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira (1º) a lei que cria o Dia Nacional do Policial Penal, a ser celebrado em 4 de dezembro. A Lei 14.908, publicada nesta terça-feira (2) no…
CRA tem na pauta programa nacional para jovens agricultores — Senado Notícias
Uma proposta para facilitar a transferência de propriedades rurais para jovens agricultores está entre os seis projetos na pauta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na quarta-feira (3) a partir das 14h. O…
legislação muito rígida pode engessar IA brasileira — Senado Notícias
Durante audiência pública nesta segunda-feira (1), especialistas avaliaram que os riscos potenciais do uso de inteligência artificial não podem servir como pretexto para engessar a legislação e atrasar o avanço do setor…