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Política
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
As sessões plenárias e reuniões das Comissões agora estão
sendo transmitidas em Língua Brasileira de Sinais (Libras). A primeira
transmissão, com tradução simultânea, ocorreu na Sessão Solene em homenagem ao
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Marco Civil da Internet completa dez anos ante desafios sobre redes sociais e IA — Senado Notícias
Há 10 anos o uso da internet no Brasil passou a ter princípios e garantias previstas em lei. O Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 2014) foi criado para estabelecer o direito ao exercício da cidadania nos meios…
PEC do quinquênio vai para a quarta sessão de discussão no Senado — Senado Notícias
O Senado realizou nesta quinta-feira (25) a terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 10/2023. Apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a PEC institui a parcela…
Comissão aprova padrões mínimos de qualidade para escolas públicas — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que prevê a exigência de critérios mínimos de qualidade para as escolas de educação básica públicas. O PL 5.288/2019 recebeu…
PNE é avaliado em sessão temática; maioria das metas não foi atingida — Senado Notícias
Há dois meses de findar sua vigência, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi tema de sessão temática, nesta quarta-feira (24), que discutiu problemas e debateu distorções que precisam ser sanadas para que a terceira…
Brazão participa de reunião do Conselho de Ética por videoconferência e diz que vai provar inocência…
24/04/2024 - 13:23
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Deputados ouvem o parlamentar preso, por videoconferência…
Debatedores fazem críticas e sugestões para reforma do novo ensino médio — Senado Notícias
Em audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura (CE) na tarde desta terça-feira (16), especialistas em educação fizeram críticas e sugestões para o projeto de reforma do novo ensino médio (NEM — PL…
Pagamento de contribuição pelos serviços de streaming segue para a Câmara — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) o projeto (PL) 2.331/2022, que cria mecanismos para estimular a produção brasileira em plataforma de streaming. O relatório do senador Eduardo Gomes…
Camilo Santana defende reforma do ensino médio ‘o mais breve possível’ — Senado Notícias
O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu nesta terça-feira (16) a aprovação do projeto de lei (PL) 5.230/2023, que prevê a reforma do ensino médio. O texto da Presidência da República recebeu o aval da Câmara dos…
CAE confirma contribuição sobre serviços de streaming; projeto vai à Câmara — Senado Notícias
Projeto que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda e os obriga a recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) foi aprovado em turno suplementar pela…