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O Poder Judiciário do Tocantins entra em regime de plantão a partir do próximo dia 19 de dezembro, em razão do remanejamento do feriado de 8 de dezembro, alusivo ao Dia da Justiça, conforme a Portaria Nº 2630, de 27 de outubro de…

Moradores da comunidade quilombola Barra do Aroeira, em Santa Tereza do Tocantins, participaram nesta terça-feira, 05, de uma roda de conversa com o tema  “O Ministério Público e as comunidades quilombolas” com a coordenadora do Centro…

O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) é Prata no Prêmio CNJ de Qualidade com a porcentagem de 71,0% em ações desenvolvidas nos eixos de governança, produtividade, transparência, dados e tecnologia. Entre os pontos positivos que…

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) tem reunião agendada para esta quarta-feira (6), às 9h30, para votar 18 projetos. O primeiro item é o projeto de lei complementar que proíbe a limitação de recursos para…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta segunda-feira, 04, em sessão do Tribunal do Júri, realizada no Fórum de Porto Nacional, a condenação de Vanilson de Sousa, conhecido por Grilo, a 17 anos e seis meses de prisão, pelo…

A Diretoria do Foro da Comarca de Dianópolis informa que a rede de telefonia está com problemas técnicos desde segunda-feira (4/12), por esse motivo, os atendimentos pelos telefones 3692-1866, 3692-1538 e 3692-1129 não estão…

Comissão de Adm. Pública - 05/12/2023 FONTE

Geral do Município de Araguatins, cujas provas foram realizadas em agosto. Em ação civil pública apresentada no dia 1º deste mês, a 2ª Promotoria de Justiça de Araguatins aponta uma série de supostas irregularidades e de possível…

A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, convida os magistrados (as) e servidores (as) para celebrar o encerramento do ano com um culto ecumênico de Natal, nesta…

Reunião da Comissão de Const., Justiça e Redação - 05/12/2023 FONTE