Tribuna do Tocantins 19352 posts 0 comments

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que prevê autonomia financeira e orçamentária para o Banco Central (BC). A reunião está marcada…

Devido a inconsistências no sistema EGESP, o site ficou inoperante nos primeiros 15 dias estabelecidos para o preenchimento de cadastros, diante da situação o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), optou pela prorrogação da…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pelo Promotor de Justiça Daniel José de Oliveira Almeida, apresentou nesta sexta-feira, 28, denúncia à 1ª Vara Criminal da Comarca de Araguaína, contra o agente da Polícia Civil do…

Um indígena da etnia Krahô, de 48 anos, vai cumprir uma pena de 1 ano, 2 meses e 1 dia de prisão após ter sido condenado pelos jurados do Tribunal do Júri realizado no fórum da da Comarca de Goiatins, na quarta-feira (26/6), por…

O Poder Judiciário do Estado do Tocantins dá um passo significativo na promoção de uma justiça mais humana e inclusiva com a atuação do Centro Especializado de Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV). Instituídos pela…

Na última quarta-feira (26/6), o Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) instituiu, através da Portaria n° 1860, os Protocolos de Segurança Cibernética no âmbito do Judiciário tocantinense. Os protocolos possuem o objetivo de implantar,…

Durante audiência pública realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional da Educação, o Secretário de Educação de Palmas, Fábio Barbosa Chaves, anunciou que a resolução para o transporte escolar na…

Apoio, parceria, coalizão, aliança, colaboração, contribuição e cooperação estão entre os inúmeros sinônimos para a união de propósitos, estratégias e recursos entre órgãos da administração pública que buscam executar atividades com…

Atendendo a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça marcou para 31 de julho, em Palmas, audiência pública para discutir possíveis irregularidades e supostos danos ambientais na Área de Proteção Ambiental (APA) Ilha do…

Responsável pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2° Grau realizou, no período de 12 a 20 de junho, mutirão de audiências em demandas…