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O correto cadastramento de ações judiciais em demandas da saúde é o foco da Oficina de Cadastramento dos Processos de Direito da Saúde para os Usuários do Sistema Eproc, que será realizada pelo Poder Judiciário do Tocantins no dia…

Autorizado por meio da Portaria Nº 482/2024, o Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio Fazenda Pública, quarto constituído no Tocantins, atua nas demandas em que o Estado e os Municípios, bem como entidades vinculadas a estes entes figurem como…

Em clima de festa junina, o Centro de Saúde do Tribunal de Justiça do Tocantins (Cesau/TJTO) realizou a segunda edição do Projeto Saúde em Pauta na tarde desta sexta-feira (21/6), com o tema “A relação da ergonomia com a ortopedia e…

Na segunda-feira, 24, serão  realizadas as posses de dois novos promotores de Justiça e 38 servidores em cerimônias organizadas pelo Ministério Público do Tocantins. Esses concursos fazem parte da reestruturação da instituição, com o…

Criado pela Resolução do Tribunal de Justiça do Tocantins de n° 33, em 11/12 de 2023, para subsidiar a atuação do Poder Judiciário na garantia dos direitos humanos, o Observatório de Direitos Humanos (ODH-TJTO) teve os membros…

A juíza Cirlene Maria de Assis Santos Oliveira, da Vara Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína, condenou nesta sexta-feira (21/6) um homem de 32 anos a um ano de prisão, em regime aberto, pelo crime de lesão…

Tramita no Senado o projeto de lei que PL 1.802/2024, que prevê a possibilidade de doação de produtos que tenham sido apreendidos, em virtude de falsificação de marca, como forma de amenizar os efeitos de desastre,…

Uma reunião entre o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Poder Judiciário do Tocantins e a Superintendência da Secretaria de Saúde do Estado sinalizou um importante passo na luta pela Política…

Cinco juízes do Poder Judiciário do Tocantins participaram do III Fórum sobre Violência Doméstica (Fovid), que teve início na última quarta-feira (19/6), no Palácio da Justiça, em Curitiba (PR). Com uma programação rica e…

Sete anos depois da aprovação do Novo Ensino Médio (NEM), o Senado decidiu por mudanças no currículo dos três anos finais da educação básica. O Plenário aprovou nesta semana o PL…